Governo recebe contribuições para plano de proteção de crianças no ambiente digital

Consulta pública

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital recebe contribuições para o plano trienal 2027–2029 até a próxima terça-feira, 17 de novembro, segundo informação publicada pela Agência Brasil em 13 de novembro de 2026.

O documento é apresentado como instrumento de planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações prioritárias da política nacional voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

De acordo com o ministério, a consulta pública busca ampliar a participação social na construção do plano e recolher sugestões para aperfeiçoar as ações propostas. Podem participar crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e outras pessoas interessadas.

Próximas etapas

A Agência Brasil informa que o plano foi elaborado com uma metodologia intersetorial, participativa e orientada por evidências. O texto está organizado em sete eixos estratégicos, mas o conteúdo fornecido pela fonte não detalha quais são esses eixos.

Em nota, o ministério afirmou que, após o encerramento da consulta, as manifestações serão sistematizadas e analisadas junto às contribuições apresentadas em reuniões técnicas. Esse processo deverá subsidiar o aperfeiçoamento do documento e a consolidação da versão final no âmbito do Comitê Intersetorial.

A fonte não informa, no material disponibilizado, o endereço eletrônico da consulta, os canais para envio das contribuições ou a identificação do ministério responsável pela nota.

Informações da fonte oficial citada, sem apuração independente do Shinobis News.

Fontes consultadas

Agência Brasil — política