Senado aprova fim da escala 6x1; veja o que muda e quando a regra pode valer

O Senado aprovou, em dois turnos na quarta-feira (14), a proposta que encerra a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo UOL e Congresso em Foco, foram 75 votos favoráveis e um contrário. Como o texto já havia passado pela Câmara e não foi alterado, segue para promulgação do Congresso.

A aprovação não muda imediatamente os contratos de trabalho. A transição depende da promulgação e dos prazos previstos na proposta.

Como será a redução

De acordo com a cobertura da votação, a primeira etapa começa 60 dias depois da promulgação: a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado. Um ano depois, o limite passa a 40 horas semanais.

O texto mantém o teto de oito horas diárias e prevê a redução sem corte salarial. O descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.

O que acompanhar agora

A próxima referência para trabalhadores e empresas será a publicação da emenda promulgada. É essa etapa que permite calcular o início da transição. Até lá, a aprovação não equivale à aplicação imediata de uma semana de cinco dias.