STF registra quatro votos para manter início da escala 5x2 em 16 de dezembro

Votação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, na sexta-feira (13), quatro votos para referendar a liminar que estabeleceu regras de transição para o início da escala de trabalho 5x2, segundo a Agência Brasil. O relator do caso, ministro Flávio Dino, autorizou a distribuição da nova carga horária de 42 horas semanais em cinco dias de trabalho, com jornada de até 8 horas e 24 minutos durante o período de transição.

Também foi mantida a previsão de implantação da nova escala em 16 de dezembro deste ano. Até o momento da publicação, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes haviam acompanhado o voto do relator, totalizando quatro manifestações favoráveis.

A votação virtual está prevista para ser encerrada na segunda-feira (16). A fonte não informa, no material fornecido, o resultado final do julgamento.

Mudança na jornada

A Agência Brasil informou que o Senado Federal aprovou, no mês passado, o fim da escala 6x1. Conforme o texto descrito pela agência, a mudança prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, além de uma transição de 14 meses para alterar a jornada atual de 44 para 40 horas semanais.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e recebeu votos de integrantes da base governista e da oposição, ainda de acordo com a publicação. Entidades representativas dos trabalhadores celebraram a medida, avaliando que a nova jornada poderá ampliar o contato com a família e o tempo dedicado a outras atividades e aos estudos.

A reportagem também cita uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus, segundo a qual 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.

Informações da fonte oficial citada, sem apuração independente do Shinobis News.

Fontes consultadas

Agência Brasil — últimas